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sexta-feira, 9 de abril de 2010

As novelas da Pensão Alimentícia



O que acontece na maioria das vezes é: mamãe fica com a guarda do Junior e aciona papai pra pagar pensão pro guri. O juiz, então, fixa uma porcentagem dos rendimentos do papai que vai ser paga à mamãe, a título de pensão alimentícia. E todos vivem felizes para sempre.

Será?

Não, não, claro que não! O mundo é cruel, feio e cheio de problemas, esqueceu? Pois é…Por isso e por motivos vários, desde revés financeiro até a própria canalhice, papai deixa de pagar a pensão devida. E a ferramenta apropriada para cobrar judicialmente essa pensão em atraso é o processo de execução de alimentos, troço chato que só.

Uma coisa aqui é importante destacar:

A pensão alimentícia é considerada pela lei como medida assistencial e tem caráter de urgência. Afinal, criancinhas – e adolescentes – comem todo dia, né? Não é uma coisa que se possa esperar muito pra resolver. Assim, em geral, a execução de alimentos costuma ser processada de forma bem ligeira, num rito diferente das outras cobranças judiciais.

Esse “caráter de urgência” também inspirou o legislador a uma sacada genial: permitir a prisão do cabra que atrasa a pensão. Atualmente, é a única forma de prisão civil admitida, sem grandes questionamentos, nos tribunais brasileiros. E é impressionante como a visita de um oficial de justiça, trazendo consigo um mandado de prisão, convence os papais a acertarem as contas e zerarem os atrasos. Uma beleza!

De uns tempos pra cá, tem-se firmado o entendimento de que papai só pode ficar preso se estiver devendo valor equivalente aos três últimos meses de pensão alimentícia. Isso, na prática, quer dizer que, mesmo que o processo de execução se refira a uma dívida relativa a um ano, se papai pagar o equivalente aos três últimos meses em atraso, ele não pode ficar preso.

O resto da dívida será cobrado com papai fora do xilindró. É… pois é… mas, fala sério, não é pra deixar o atraso se acumular por tantos meses! Mamãe, por favor, com poucos meses de atraso, coloque a máquina judiciária pra funcionar atrás do inadimplente!

Bem, de resto, o que se pode dizer é que essa coisa toda de pagar pensão pra filho só se acaba com a maioridade – e em alguns casos nem na maioridade – do petiz. Assim, tem papai e mamãe que simplesmente não abandonam nunca a roda-viva do “atrasa pensão/cobra pensão”, viram ratos de fórum.

http://papodehomem.com.br/execuo-de-penso-alimentcia-tudo-que-voc-precisa-saber/

Um comentário:

  1. moça , não to sabendo mexer nesse meu blog , se vse tiver orkut adc aii : lua_sol@vermelha.com , MSN : taynazuleta@hotmail.com , meu problema é que tipo ! eu gosto de um menino , que parece que ele não gosta de mim ! ele pediu pra namorar comigo , ai eu aceitei ! , aii ta quando ele anda comigo ele não fala nada , nem pegar na minha mão ele pega , a unica coisa boa desse namoro é que agente se beija , kk' maiis tipo é triste , agente tamo namorando e esses ultimos dias ele passou por mim e não falou nada , nem um OI' , tipo outro dia eu tava pensando as vezes eu acho que ele não gosta de namorar comigo porque eu sou (gorda) ! , e a sei lá não sei o que eu faço se eu continuo com ele ou se eu termino , maiis eu amo ele de verdade , é 3 anos de sofrimento 3 anos gostando dele ! (hunff) sei nem oqe eu faço !!

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